A escravidão é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro indivíduo, designado por escravo, privando-o de quaisquer direitos ou liberdades individuais. É uma condição imposta pela força e em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria ou objecto de trabalho.
Portugal foi dos primeiros países europeus a abolir oficialmente a prática da escravatura, quando a 12 de Fevereiro de 1761, decorrendo o reinado de "D. José I", o "Marquês de Pombal" assinou a lei que conduziria à sua abolição.
No entanto, apesar séculos de luta, a escravatura ainda não foi completamente erradicada no nosso mundo, sendo que muitas formas de servidão humana subsistem ainda nos nossos dias, como o trabalho forçado, o trabalho infantil e a escravatura para fins rituais ou religiosos.
Assim, é extremamente importante que todos os Estados apliquem os instrumentos já existentes de combate à escravatura, em particular o Protocolo das Nações Unidas contra o Crime Organizado, para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Seres Humanos e em particular de Mulheres e Crianças.
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