Direitos Universais da Criança
1- Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade;
2- Todas as crianças devem ser protegidas pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que se possa desenvolver física e intelectualmente;
3- Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade;
4- Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe;
5- As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito à Educação e cuidados especiais;
6- Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade;
7- Todas as crianças têm direito à educação gratuita e ao lazer;
8- Todas as crianças têm o direito de ser socorridas em primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes;
9- Todas as crianças devem ser protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho;
10- Todas as crianças têm o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
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