Quando em 1578 sob o comando do rei D.Sebastião, Portugal foi derrotado na batalha de Alcácer Quibir, ficou sem rei ou sucessor ao trono. E mais tarde, substituído pelo rei D.Filipe II de Espanha e I de Portugal.
Do ponto de vista jurídico, ao violar o juramento que Filipe I tinha feito em 1581 perante as cortes de Tomar, Filipe III perdeu a legitimidade para governar Portugal, legitimidade essa que dependia do cumprimento das obrigações a que se tinha sujeito por juramento.
No 1º de Dezembro de 1640, dia da Restauração da Independência, terminou o período de 60 anos em que o Reino de Portugal, fora governado por Espanha.